Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 09/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 83
Processos citados
Despacho Relação nº 18/2026 Fase de Lavra Garimpeira Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527) BArragem BR02-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007 Barragem Alain II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012 DAVID DE BARROS GALO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2026, p. 83