Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 157/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 81
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 157/2026
3 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 886.082/2022
M. D. CONSTRUCOES EIRELI
OF. N°12447/2026
- 886.089/2024
CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°13083/2026
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 886.302/2015
AREAL PORTO SULAMERICA LTDA
OF. N°13027/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 157/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.082/2022-M. D. CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°12447/2026
886.089/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13083/2026
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°13027/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2026, p. 81