Processo minerário

886.302/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2016 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/01/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 10/03/2026 — Seção 1

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5. 10/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 757, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 10/03/2026

   • Concessão de Lavra

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6. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 29/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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