Processo minerário

886.302/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 310

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2. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 157/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°13027/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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3. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°284/2026

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4. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°05/2017 de 10/04/2017-Vencimento em 21/06/2025

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5. 23/12/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1395/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1395/2016

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