Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 83
Processos citados
Despacho Relação nº 74/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 866.298/2016 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 834.488/2008 - HENRIQUE MACHADO E SILVA 815.323/2025 - CAULITEK MINERACAO LTDA 832.812/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 831.142/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.445/2021 - JOÃO BOSCO CORDEIRO ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2026, p. 83