Processo minerário

815.323/2025

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2025 e 10/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Alvará n°6396/2018 — página do DOU de 18/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 21/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/03/2026 — Seção 1

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5. 10/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 35.464/GEDIS/ANM/2026 — página do DOU de 10/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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