Processo minerário

815.323/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 21/11/2025 Seção 1

   Relação nº 270/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 267/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 01/10/2025

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4. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

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