Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 83/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 83
Seu processo
-
Torna sem efeito exigência
Código ANM 199 Despacho Relação nº 83/2026
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência
Código ANM 199
- 815.520/2015
ARIEL CARLOS SCHROEDER
OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM-DOU de 05/03/2026
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 83/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.520/2015-ARIEL CARLOS SCHROEDER-OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM-DOU de 05/03/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2026, p. 83