Processo minerário

815.520/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM-DOU de 05/03/2026

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2. 05/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM

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3. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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6. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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