Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 11/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 57
Processos citados
Despacho Relação nº 8/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1060/2025 - Processo nº: 890.048/2019 - Titular: HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 03/06/2029 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ Registro de Licença n°: 76/2026 - Processo nº: 890.200/2018 - Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA - Vencimento: 24/03/2027 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): ITABORAÍ/RJ Registro de Licença n°: 78/2026 - Processo nº: 890.012/2023 - Titular: ROSIMERI TERRA CORREA ME - Vencimento: 05/10/2027 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 57