Processo minerário
890.048/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/11/2019 e 11/03/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional de Mineração, Ministério de Minas e Energia e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 57
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)
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- Seção 1
Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia
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Da provimento ao recurso interposto (1171)
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- Seção 1
Relação nº 23/2024 · Ministério de Minas e Energia
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Torna sem efeito despacho publicado (1415)
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- Seção 1
Relação nº 91/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso interposto (1170)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 41
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