Processo minerário

890.048/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/11/2019 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.232, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 26/11/2019

   • Registro de Licença

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2. 30/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.638, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 30/11/2023

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 11/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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6. 11/03/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 11/03/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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