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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 91/2026

Seção
1
Data
Edição
47
Página
55

2 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

Código ANM 237

  • 831.411/2025

    STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA

    OF. N° 12286/2026/CAREAS-MG/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 266

  • 831.411/2025

    STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA

    OF. N°12286/2026/CAREAS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

Despacho

Relação nº 91/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.411/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- OF. N° 12286/2026/CAREAS-MG/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

831.411/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°12286/2026/CAREAS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.909/2024-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 55

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