Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 55
Processos citados
Despacho Relação nº 91/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.411/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- OF. N° 12286/2026/CAREAS-MG/ANM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 831.411/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°12286/2026/CAREAS-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.909/2024-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 55