Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 91/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 55
Seu processo
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147 Despacho Relação nº 91/2026
831.909/2024 ROZELI FIDELIS DE MENDONCA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
2 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias
Código ANM 237
- 831.411/2025
STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA
OF. N° 12286/2026/CAREAS-MG/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 266
- 831.411/2025
STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA
OF. N°12286/2026/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 831.909/2024
ROZELI FIDELIS DE MENDONCA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 91/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.411/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- OF. N° 12286/2026/CAREAS-MG/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
831.411/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°12286/2026/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
831.909/2024-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 55