Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 11/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 56
Processos citados
Despacho Relação nº 22/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 125/2026 - Processo nº: 806.077/2024 - Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA - Vencimento: 16/02/2044 - Substância(s): AREIA - Município(s): TURILÂNDIA/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 56