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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Seção
1
Data
Edição
47
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Registro de Licença n°: 125/2026 - Processo nº: 806.077/2024 - Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA - Vencimento: 16/02/2044 - Substância(s): AREIA - Município(s): TURILÂNDIA/MA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 22/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 125/2026 - Processo nº: 806.077/2024 - Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA - Vencimento: 16/02/2044 - Substância(s): AREIA - Município(s): TURILÂNDIA/MA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 56

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