Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 97/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 131/2026 - Processo nº: 831.735/2024 - Titular: BRENO HANTLEY B DE A SANTOS - Vencimento: 26/07/2034. - Substância(s): AREIA - Município(s): COLUNA/MG, PAULISTAS/MG Registro de Licença n°: 142/2026 - Processo nº: 833.061/2023 - Titular: ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MESQUITA/MG Registro de Licença n°: 132/2026 - Processo nº: 832.850/2022 - Titular: SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITACARAMBI/MG Registro de Licença n°: 137/2026 - Processo nº: 830.661/2025 - Titular: MINERACAO SANTA RITA OURO FINO LTDA - Vencimento: 14/04/2030. - Substância(s): AREIA - Município(s): OURO FINO/MG Registro de Licença n°: 135/2026 - Processo nº: 831.647/2025 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG CAIRO COSTA DUARTE