Processo minerário

832.850/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 112 (ato 2 de 3 nesta data)

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3. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 25/02/2026

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4. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 216/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°15458/2025/DIOUT-MG/ANM

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6. 19/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 09/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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