Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 106/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 113
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 106/2026
831.644/2014 ANTONIO MIGUEL MENDESOF. N°13530/2026/COROUT-MG/ANM;JOSE HENRIQUES MAIA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
2 processos · 2 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 832.742/2011
FLAVIO GRISI- Cessionário:MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA.- CPF ou CNPJ 15.792.276/0001-27
Alvará n°3306/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 831.644/2014
ANTONIO MIGUEL MENDES
OF. N°13530/2026/COROUT-MG/ANM;JOSE HENRIQUES MAIA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 106/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
832.742/2011-FLAVIO GRISI- Cessionário:MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA.- CPF ou CNPJ 15.792.276/0001-27- Alvará n°3306/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.644/2014-ANTONIO MIGUEL MENDES-OF. N°13530/2026/COROUT-MG/ANM;JOSE HENRIQUES MAIA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 113