Processo minerário

831.644/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 609/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

     OF. N°57147/2026/COROUT-MG/ANM - (ANTONIO MIGUEL MENDES.) e OF. Nº 57148/2026/COROUT-MG/ANM - ANTONIO MIGUEL MENDES.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

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2. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 502/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     ANTONIO MIGUEL MENDES- n° 209/2020. - Cessionário: JOSE HENRIQUES MAIA- CNPJ 00.386.937/0001-47

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3. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13530/2026/COROUT-MG/ANM;JOSE HENRIQUES MAIA CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 57,26 ha para 27,35 ha-AREIA (uso: Construção civil)-BELO VALE/ JACEABA/MG

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 363/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30692/2023/DIFIP-MG/ANM

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6. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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7. 03/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 73

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8. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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