Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 113/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 114
12 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 830.261/2019
ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
OF. N°11090/2025/UAPC-MG/ANM
- 830.262/2019
ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
OF. N°11115/2026/UAPC-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 831.935/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.934/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.933/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.932/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.931/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.930/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.929/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 831.555/2015
MELLBER COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
- 832.989/2010
CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°10425/2026/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 832.989/2010
CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°10414/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 832.970/2007
EDUARDO FELIPE DA SILVA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 113/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.261/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°11090/2025/UAPC-MG/ANM
830.262/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°11115/2026/UAPC-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.935/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.934/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.933/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.932/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.931/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.930/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.929/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.555/2015-MELLBER COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
832.989/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10425/2026/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.989/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10414/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
832.970/2007-EDUARDO FELIPE DA SILVA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 114