Processo minerário

831.555/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 363/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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3. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 618/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 329/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27409/2024/UAPM-MG/ANM

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5. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3480/2021 Publicado DOU de 19/05/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1588,91 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1424,37 ha

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6. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 05/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 29

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9. 19/05/2021 Seção 1

   despachos

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