Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 115
Processos citados
Despacho Relação nº 50/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.462/2024-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- Cessionário:ECOMIN ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 42.079.290/0001-50- Alvará n°3007/2025 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 815.056/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA 815.055/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA 815.235/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL 815.723/2009-MUNICIPIO DE ITA 815.531/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.414/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°11181/2026/COROUT-SC/ANM 815.415/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°11180/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°29203/2024/DIFIS-SC/ANM (Reitera) JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 115