Processo minerário
815.723/2009
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2011 e 17/03/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Homologa renúncia do Registro de Extração
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- Seção 1
Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-Registro de Extração N°7/2011 de 12/05/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
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Torna sem efeito despacho publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ- DOU de 18/06/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-Registro de Extração N°7/2011 de 12/05/2020
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117
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