Processo minerário

815.723/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2011 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2011 — Seção 1

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   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/09/2016 Seção 1

   PORTARIA No 178, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 — página do DOU de 19/09/2016

   • Guia de Utilização
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3. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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   • Registro de Licença

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

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5. 24/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2020 — Seção 1

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6. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/03/2026 — Seção 1

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