Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 50/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 115
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 50/2026
9 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 815.462/2024
BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- Cessionário:ECOMIN ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 42.079.290/0001-50
Alvará n°3007/2025
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração
Código ANM 931
- 815.056/2018
MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
- 815.055/2018
MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
- 815.235/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
- 815.723/2009
MUNICIPIO DE ITA
- 815.531/2018
MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.414/2012
MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME
OF. N°11181/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.415/2012
MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME
OF. N°11180/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 815.869/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL
OF. N°29203/2024/DIFIS-SC/ANM (Reitera)
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 50/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.462/2024-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- Cessionário:ECOMIN ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 42.079.290/0001-50- Alvará n°3007/2025
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
815.056/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
815.055/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
815.235/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
815.723/2009-MUNICIPIO DE ITA
815.531/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.414/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°11181/2026/COROUT-SC/ANM
815.415/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°11180/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°29203/2024/DIFIS-SC/ANM (Reitera)
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 115