Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 117
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 5/2026
880.044/2008CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 382/2009 - Vencimento em 21/07/2026
9 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 880.107/2008
MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA
OF. N°11179/2026
- 880.184/2016
MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA
OF. N°11478/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 880.044/2008
CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 382/2009 - Vencimento em 21/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 880.430/2009
SABIMINA SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 880.094/2021
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 880.209/2025
JOSE ZENI UCHOA DE ARAUJO
Ofício nº: 10035/2026
- 880.161/2021
ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA
Ofício nº: 3069/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 880.086/2023
CLAUDIO JOSE CORREIA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 880.198/2025
TALES DE MELO EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.107/2008-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°11179/2026
880.184/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°11478/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 382/2009 - Vencimento em 21/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
880.430/2009-SABIMINA SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.094/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.209/2025
Titular: JOSE ZENI UCHOA DE ARAUJO
Ofício nº: 10035/2026
Processo nº: 880.161/2021
Titular: ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA
Ofício nº: 3069/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.086/2023-CLAUDIO JOSE CORREIA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.198/2025-TALES DE MELO
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 117