Processo minerário

880.044/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2010 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 26/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 19/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 10/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 31/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 11/04/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 19/01/2026 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 17/03/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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