Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 17/03/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
51
Página
109
Despacho Relação nº 49/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1780/2026-871.129/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 1783/2026-871.558/2025-GOLDEN MINING LTDA- 1782/2026-871.557/2025-GOLDEN MINING LTDA- 1781/2026-871.556/2025-GOLDEN MINING LTDA- 1787/2026-871.651/2025-GRAN BOA SORTE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- 1786/2026-871.622/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 1785/2026-871.621/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 1784/2026-871.620/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1803/2026-871.608/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 1790/2026-871.538/2025-REAL MINERACAO LTDA- 1802/2026-871.606/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 1789/2026-872.323/2024-MG3 GRANITOS LTDA- 1801/2026-871.599/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1800/2026-871.598/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1799/2026-871.597/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1798/2026-871.596/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1797/2026-871.595/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1796/2026-871.594/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1795/2026-871.593/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1794/2026-871.592/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1793/2026-871.590/2025-MINERACAO JP LTDA- 1792/2026-871.553/2025-TOLEDO METALS LTDA- 1791/2026-871.552/2025-TOLEDO METALS LTDA- 1788/2026-872.093/1996-MAURICIO BRITTO MARCELLINO DA SILVA- 1827/2026-871.667/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 1826/2026-871.656/2025-ALEXANDRE EDUARDO FAUTH- 1825/2026-871.655/2025-ALEXANDRE EDUARDO FAUTH- 1824/2026-871.654/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1822/2026-871.652/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1821/2026-871.650/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1820/2026-871.649/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1819/2026-871.648/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1818/2026-871.646/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1817/2026-871.645/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1816/2026-871.644/2025-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES- 1814/2026-871.642/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1813/2026-871.640/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1812/2026-871.636/2025-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES- 1811/2026-871.635/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1810/2026-871.634/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1809/2026-871.633/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1808/2026-871.632/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1807/2026-871.631/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1806/2026-871.629/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1805/2026-871.627/2025-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 1804/2026-871.626/2025-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 1823/2026-871.653/2025-M4E LITHIUM LTDA- 1815/2026-871.643/2025-M4E LITHIUM LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 109

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis