Processo minerário

872.093/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 62

   • Alvará de Pesquisa
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2. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 64

   • Alvará de Pesquisa
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3. 27/07/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 121.801/GEPEM/ANM/2026

   • Alvará de Pesquisa
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4. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     1788/2026

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5. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2825)

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6. 22/04/2025 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

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7. 04/02/2025 Seção 3

   Página 117 do DOU de 04/02/2025 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 04/02/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (ato 1 de 2 nesta data)

   • Alvará de Pesquisa
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9. 04/02/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 31/01/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia (ato 1 de 2 nesta data)

    • Alvará de Pesquisa
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11. 31/01/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 11/11/2020 Seção 1

    DESPACHO SEI Nº 2.532/SRM-ANM/2020

    • Alvará de Pesquisa
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13. 18/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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14. 10/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 87

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15. 05/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 52

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16. 18/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 71

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18. 11/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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