Processo minerário
872.093/1996
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará N°7.208/2009 — página do DOU de 21/07/2010
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Portaria Nº 219/1988- Cessionário:896.956/2006 COGRAL CO- — página do DOU de 11/10/2010
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Página do DOU de 30/04/2012 — Seção 1
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ALVARÁ N°2981/2009 — página do DOU de 18/05/2012
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Página do DOU de 05/11/2015 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 18/10/2018
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DESPACHO SEI Nº 2.532/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 11/11/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 — página do DOU de 31/01/2025
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ALVARÁ Nº 1115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 323102 — página do DOU de 04/02/2025
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RESOLUÇÃO ANM Nº 201, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 22/04/2025
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DESPACHO Nº 2.598, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 01/09/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 17/03/2026 — Seção 1
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DESPACHO Nº 121.801/GEPEM/ANM/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/09/2026 — Seção 1
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