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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 50/2026

Seção
1
Data
Edição
51
Página
110

5 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa

Código ANM 327

  • 861.543/2024

    JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI

    ALVARÁ N° 10410 Publicado DOU de 24/12/2024- Onde se lê: ... numa área de 1966,92 ha, Leia-se: ... numa área de 1709,70 ha.

  • 861.610/2021

    FB FORNECEDORA BESERRA LTDA

    ALVARÁ N° 6714 Publicado DOU de 30/08/2022- Onde se lê: ... numa área de 594,36 ha, Leia-se: ... numa área de 445,40 ha.

  • 860.924/2024

    LAURIVALDO DIAS

    ALVARÁ N° 9027 Publicado DOU de 19/11/2024- Onde se lê: ... numa área de 420,62 ha, Leia-se: ... numa área de 405,23 ha.

Retificação de despacho

Código ANM 1387

  • 860.730/2021

    RZZ MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 02/03/2026, Relação n° 35/2026, Seção I, pág. - Onde se lê: "PRORROGO o prazo de vencimento do Alvará de Pesquisa nº 5083/2021" Leia-se: "PRORROGO o prazo de vencimento do Alvará de Pesquisa nº 5082/2021"

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

  • 860.832/2017

    GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 71/2018-Onde se lê: Vencimento em 08/08/2023 Leia-se: Vencimento em 14/02/2028

AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

Despacho

Relação nº 50/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

861.543/2024-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N° 10410 Publicado DOU de 24/12/2024- Onde se lê: ... numa área de 1966,92 ha, Leia-se: ... numa área de 1709,70 ha.

861.610/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA-ALVARÁ N° 6714 Publicado DOU de 30/08/2022- Onde se lê: ... numa área de 594,36 ha, Leia-se: ... numa área de 445,40 ha.

860.924/2024-LAURIVALDO DIAS-ALVARÁ N° 9027 Publicado DOU de 19/11/2024- Onde se lê: ... numa área de 420,62 ha, Leia-se: ... numa área de 405,23 ha.

Retificação de despacho(1387)

860.730/2021-RZZ MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 02/03/2026, Relação n° 35/2026, Seção I, pág. - Onde se lê: "PRORROGO o prazo de vencimento do Alvará de Pesquisa nº 5083/2021" Leia-se: "PRORROGO o prazo de vencimento do Alvará de Pesquisa nº 5082/2021"

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

860.832/2017-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 71/2018-Onde se lê: Vencimento em 08/08/2023 Leia-se: Vencimento em 14/02/2028

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 110

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