Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 120
Processos citados
Despacho Relação nº 87/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa(190) 870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 120