Processo minerário

870.851/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aceita defesa apresentada

   • Despacho publicado

     BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA-Convalidar, para todos os fins legais, o pagamento do emolumento efetuado pelo representante legal da empresa Interessada, reconhecendo sua plena correspondência com o requerimento protocolizado no REPEM

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 19/09/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 35880/2025/DIVPEM/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°35880/2025/DIVPEM/ANM

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4. 03/09/2025 Seção 1

   Alvará nº 5.828, de 28 de AGOSTO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 17626911)

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   • Alvará de Pesquisa
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