Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 87/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 120
Seu processo
-
Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 190 Despacho Relação nº 87/2026
870.851/2025 BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 190
- 870.851/2025
BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 87/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa(190)
870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 120