Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 120
Processos citados
Despacho Relação nº 9/2026 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado - BARRAGENS:(2745) Barragens BACIA A, BACIA B, BACIA DE ACUMULAÇÃO A, BACIA DE ACUMULAÇÃO B - 001.492/1936 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Indefiro pedido de suspensão da contagem de prazo para cumprimento das exigências comunicadas por meio de Ofício nº 29415/2024/SEFBM-S/ANM GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA Superintendente Substituta
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 120