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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração

Seção
1
Data
Edição
51
Página
120

Despacho

Relação nº 9/2026

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado - BARRAGENS:(2745)

Barragens BACIA A, BACIA B, BACIA DE ACUMULAÇÃO A, BACIA DE ACUMULAÇÃO B - 001.492/1936 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Indefiro pedido de suspensão da contagem de prazo para cumprimento das exigências comunicadas por meio de Ofício nº 29415/2024/SEFBM-S/ANM

GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA

Superintendente Substituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 120

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