Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 56/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 115
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2760
- 815.761/2011
MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CAPIVARI DE BAIXO/SC, GRAVATAL/SC - Guia n° 72/2026 - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.761/2011 - MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CAPIVARI DE BAIXO/SC, GRAVATAL/SC - Guia n° 72/2026 - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 115