Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 115
Processos citados
Despacho Relação nº 56/2026 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.761/2011 - MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CAPIVARI DE BAIXO/SC, GRAVATAL/SC - Guia n° 72/2026 - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 115