Processo minerário

815.761/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 184/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42408/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23359/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CAPIVARI DE BAIXO/SC, GRAVATAL/SC - Guia n° 72/2026 - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano

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   • Guia de Utilização
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4. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7673/2026/COROUT-SC/ANM

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5. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125

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6. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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7. 31/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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8. 16/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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9. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 10/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/07/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 22/06/2015 Seção 1

    Página 117 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 09/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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