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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 159/2026

Seção
1
Data
Edição
51
Página
115

Seu processo

  • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

    Código ANM 2611 Despacho Relação nº 159/2026

    886.531/2008 S R DOS SANTOS SOLON

    Portaria de Lavra ANM nº: 74/2026, de 11 DE MARÇO DE 2026

    Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC

1 processo · 1 decisão

Fase de Requerimento de Lavra

outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

Código ANM 2611

  • 886.531/2008

    S R DOS SANTOS SOLON

    Portaria de Lavra ANM nº: 74/2026, de 11 DE MARÇO DE 2026

    Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Despacho

Relação nº 159/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 74/2026, de 11 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 886.531/2008 - Titular: S R DOS SANTOS SOLON - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 115

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