Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 159/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 115
Seu processo
-
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611 Despacho Relação nº 159/2026
886.531/2008 S R DOS SANTOS SOLONPortaria de Lavra ANM nº: 74/2026, de 11 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 886.531/2008
S R DOS SANTOS SOLON
Portaria de Lavra ANM nº: 74/2026, de 11 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Despacho
Relação nº 159/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 74/2026, de 11 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 886.531/2008 - Titular: S R DOS SANTOS SOLON - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 115