Processo minerário

886.531/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 74/2026, de 11 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC

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   • Portaria de Lavra
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2. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 217/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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3. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20180/2024/DIOUT-RO/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°42890/2023/DIOUT-RO/ANM e nº 42895/2023/DIOUT-RO/ANM-60 dias

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4. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42890/2023/DIOUT-RO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42895/2023/DIOUT-RO/ANM

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5. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 126

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6. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 52

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8. 28/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 127

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9. 08/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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12. 29/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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