Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 115
Processos citados
Despacho Relação nº 57/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 11/03/2026, Relação n° 53/2026, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "Registro de Licença nº 1432 - Vencimento em 2010", leia-se " Registro de Licença nº 1432 - Vencimento em 29/08/2026" JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 115