Processo minerário

815.591/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 220/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1432/2010 - Vencimento em 26/08/2027

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2. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 137/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Colônia Nova Itália Ltda- CNPJ 62.993.814/0001-21- Registro de Licença N° 1432/2010- Vencimento da Licença: 29/08/2026

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20489/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho

     UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 11/03/2026, Relação n° 53/2026, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "Registro de Licença nº 1432 - Vencimento em 2010", leia-se " Registro de Licença nº 1432 - Vencimento em 29/08/2026"

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   • Registro de Licença
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5. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1432 - Vencimento em 2010

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6. 09/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 13/10/2025 Seção 1

   despacho Relação nº 242/2025

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8. 12/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 12/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 13/03/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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11. 09/11/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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12. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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13. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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14. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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15. 27/11/2017 Seção 1

    Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

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16. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/11/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 24/11/2015 — Seção 1

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18. 24/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 44

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19. 18/02/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

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20. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 08/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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25. 04/02/2010 Seção 1

    Página 71 do DOU de 04/02/2010 — Seção 1

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26. 04/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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