Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 94/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 109
1 processo · 2 decisões
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa
Código ANM 313
- 896.744/2003
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
- 896.744/2003
GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA e TURFA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral
Despacho
Relação nº 94/2026
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
896.744/2003-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
896.744/2003-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA e TURFA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 109