Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 109
Processos citados
Despacho Relação nº 94/2026 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 896.744/2003-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.744/2003-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA e TURFA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 109