Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 95/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 109
1 processo · 1 decisão
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.
Código ANM 1864
- 896.744/2003
VALE S.A.- DOU de 13/06/2018 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral
Despacho
Relação nº 95/2026
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
896.744/2003-VALE S.A.- DOU de 13/06/2018
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 109