Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 109
Processos citados
Despacho Relação nº 95/2026 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 896.744/2003-VALE S.A.- DOU de 13/06/2018 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 109