Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Pilhas de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central
Despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 120
Despacho
Relação nº 4/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019)
PILHA SATINOCO - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-930.086/2005-OF. N°13920/2026/CORPIC/ANM
CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 120