Processo minerário

930.086/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência de Pilhas de Mineração

   • Autoriza a desinterdição da pilha de mineração. (3015)

     PDER Satinoco

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2. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 315/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25669/2026/DIVFIS-MG/ANM

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central

   • Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3019)

     Pilha Satinoco - OF. N°19281/2026/CORPIC/ANM

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4. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central · p. 63

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5. 17/03/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central

   • Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3019)

     PILHA SATINOCO - OF. N°13920/2026/CORPIC/ANM

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6. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central · p. 83

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7. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 29

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8. 25/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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9. 06/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 27/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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11. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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