Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 76
Despacho
Relação nº 92/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
846.180/2017 - HERCULES CUNHA
826.345/2019 - LUIZ VANDERLEI BARBOSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
850.631/2011 - JOSE ALIRIO LENZI
810.023/2025 - AGREGA MINERADORA LTDA
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
886.172/2019 - ADENILSON QUIRINO
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2026, p. 76