Processo minerário

826.345/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 76

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54444/2022 (SEFIS PR)

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4. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 252

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5. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 88

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7. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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