Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.074/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Seção
1
Data
Edição
52
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    ms Rochas Ornamentais e Pesquisas Minerais Eireli - 800074/23 - Not.144/2026 - R$ 12.960,02

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 149/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adriano Robson Souza da Cunha - 800662/21 - Not.141/2026 - R$ 1.632,11

Anderson Rabelo da Costa - 800262/23 - Not.148/2026 - R$ 5.349,80

Antonio Elialdo Costa de Sousa - 800629/21 - Not.140/2026 - R$ 1.959,86, 800679/21 - Not.142/2026 - R$ 7.854,31

Elisangela Ribeiro - 800266/23 - Not.149/2026 - R$ 6.388,34

Francisco Savio Campos Junior - 800184/23 - Not.147/2026 - R$ 318,65

M&v Pedras Preciosas Ltda - 800128/23 - Not.145/2026 - R$ 12.134,58, 800129/23 - Not.146/2026 - R$ 10.036,68

ms Rochas Ornamentais e Pesquisas Minerais Eireli - 800074/23 - Not.144/2026 - R$ 12.960,02

Natufos Fertilizantes Industrial Ltda - 800067/23 - Not.139/2026 - R$ 12.875,09

Pedro Luiz Parron Barros Dos Santos - 800903/22 - Not.138/2026 - R$ 2.159,72

Tendencia Mineracao Ltda - 800723/21 - Not.143/2026 - R$ 6.463,15

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2026, p. 75

Acompanhar 800.074/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis