Processo minerário

800.723/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre 08/02/2022 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 948, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 08/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 15/10/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 15/10/2025

   • Registro de Licença

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 18/03/2026 — Seção 1

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