Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Francisco Savio Campos Junior - 800184/23 - Not.147/2026 - R$ 318,65
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 149/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adriano Robson Souza da Cunha - 800662/21 - Not.141/2026 - R$ 1.632,11
Anderson Rabelo da Costa - 800262/23 - Not.148/2026 - R$ 5.349,80
Antonio Elialdo Costa de Sousa - 800629/21 - Not.140/2026 - R$ 1.959,86, 800679/21 - Not.142/2026 - R$ 7.854,31
Elisangela Ribeiro - 800266/23 - Not.149/2026 - R$ 6.388,34
Francisco Savio Campos Junior - 800184/23 - Not.147/2026 - R$ 318,65
M&v Pedras Preciosas Ltda - 800128/23 - Not.145/2026 - R$ 12.134,58, 800129/23 - Not.146/2026 - R$ 10.036,68
ms Rochas Ornamentais e Pesquisas Minerais Eireli - 800074/23 - Not.144/2026 - R$ 12.960,02
Natufos Fertilizantes Industrial Ltda - 800067/23 - Not.139/2026 - R$ 12.875,09
Pedro Luiz Parron Barros Dos Santos - 800903/22 - Not.138/2026 - R$ 2.159,72
Tendencia Mineracao Ltda - 800723/21 - Not.143/2026 - R$ 6.463,15
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2026, p. 75