Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 19/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação Nº 98/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-"Torno nulo, por duplicidade, o despacho publicado em 26/02/2026, SEÇÃO 1, Página 67, Relação DESPACHOS - nº 43/2026 - que publicou o cumprimento à Decisão constante nos autos do Processo Judicial nº 1051695-42.2023.4.01.3900, exarada em 22/01/2026.") ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2026, p. 62