Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.825/2005

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seção
1
Data
Edição
53
Página
62

Despacho

Relação Nº 98/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-"Torno nulo, por duplicidade, o despacho publicado em 26/02/2026, SEÇÃO 1, Página 67, Relação DESPACHOS - nº 43/2026 - que publicou o cumprimento à Decisão constante nos autos do Processo Judicial nº 1051695-42.2023.4.01.3900, exarada em 22/01/2026.")

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2026, p. 62

Acompanhar 850.825/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis