Processo minerário

850.825/2005

21 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2015 e 06/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

15/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
03/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/09/2016 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de — página do DOU de 19/09/2016

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
09/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/08/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
10/11/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 — página do DOU de 10/11/2021
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/11/2021 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 22/11/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
18/03/2022 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 18/03/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
04/05/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
28/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.748, DE 5 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 28/07/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
11/08/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.166, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 11/08/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/11/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 4.187, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 06/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
11/12/2023 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 11/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
21/11/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.426, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 21/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
18/02/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 518, DE 11 FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 18/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
18/02/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 18/02/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/02/2026 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/02/2026 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 26/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 19/03/2026 — Seção 1
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 850.825/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis