Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-"Torno nulo, por duplicidade, o despacho publicado em 26/02/2026, SEÇÃO 1, Página 67, Relação DESPACHOS - nº 43/2026 - que publicou o cumprimento à Decisão constante nos autos do Processo Judicial nº 1051695-42.2023.4.01.3900, exarada em 22/01/2026.")
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 98/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-"Torno nulo, por duplicidade, o despacho publicado em 26/02/2026, SEÇÃO 1, Página 67, Relação DESPACHOS - nº 43/2026 - que publicou o cumprimento à Decisão constante nos autos do Processo Judicial nº 1051695-42.2023.4.01.3900, exarada em 22/01/2026.")
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2026, p. 62