Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central — 19/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 63
Processos citados
Despacho Relação Nº 5/2026 Defere requerimento - PILHAS(3035) Pilha Satinoco - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - 930.086/2005 - Requerimento de SEI 19364308 CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES Coordenador
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2026, p. 63